Lei Número/Ano |
Descrição |
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Lei nº 080/1994 |
Autoriza o município a realizar contratação de pessoal |
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Lei nº 081/1994 |
Autoriza o município a firmar convênio com a Cia Cimento Portland Itaú |
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Lei nº 082/1994 |
Autoriza o município a firmar contrato com a Telecomunicações -Goiás |
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Lei nº 083/1994 |
Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria de Educação do Estado |
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Lei nº 084/1994 |
Modifica o Artigo 1º da Lei 064/93 |
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Lei nº 085/1994 |
Autoriza o município a firmar convênio com o Banco do Estado de Goiás |
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Lei nº 086/1994 |
Autoriza o Executivo a contratar servidor em regime especial |
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Lei nº 087/1994 |
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a EMATER/DF |
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Lei nº 088/1994 |
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Lei nº 089/1994 |
Autoria realizar despesas com locação de imóveis |
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Lei nº 090/1994 |
Autoriza a abertura de crédito especial |
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Lei nº 091/1994 |
Autoriza a suplementação orçamentaria para o exercício de 1994 |
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Lei nº 092/1994 |
Autoriza realizar despesas com transporte de estudantes |
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Lei nº 093/1994 |
Autoriza o município adquirir área destina a construção do hospital municipal |
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Lei nº 094/1994 |
Autoriza o Executivo a contratar servidor em regime especial |
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Lei nº 095/1994 |
Autoriza perdão e isenção fiscal a transportadores no território do município |
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Lei nº 096/1994 |
Estabelece diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento de 1995 |
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Lei nº 097/1994 |
Autoriza doação de material e móveis à APROBO |
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Lei nº 098/1994 |
Dispões de autorização para instituir curso de alfabetização para jovens e adultos |
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Lei nº 099/1994 |
Autoriza a abertura de credito suplementar |
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Lei nº 100/1994 |
Autoriza doação de material de construção ao Sr. Edval Gonçalves Figueiredo |
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Lei nº 101/1994 |
Fixa tabela de salários para o quadro do Magistério |
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Lei nº 102/1994 |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico |
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Lei nº 103/1994 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Postura |
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Lei nº 104/1994 |
Autoriza o município a tomar medidas pedagógicas da Secretaria do Estado de Goiás |
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Lei nº 105/1994 |
Autoriza a contratação de servidores em regime especial |
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Lei nº 106/1994 |
Autoriza firmar convênio com o Ministério do Bem Estar Social |
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Lei nº 107/1994 |
Institui o Código Tributário de Cocalzinho de Goiás |
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